O passado presente aqui No Sofá: Homenagem é lembrada no centenário de nascimento do primeiro juiz federal do Paraná

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Manoel de Oliveira Franco Sobrinho é nome do fórum da Justiça Federal no Paraná
Há 100 anos, exatamente no dia 11 de janeiro de 1916, nascia em Curitiba (PR) Manoel de Oliveira Franco Sobrinho que, ao longo de sua vida, exerceu uma série de ofícios. Trilhou os caminhos que escolheu com profunda dedicação, honestidade, dignidade, competência, paixão, ardor cívico e incansável defesa das causas paranistas
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho foi jornalista, parlamentar, professor catedrático de direito, advogado, administrador público, autor de obras jurídicas, delegado brasileiro na ONU – Organização das Nações Unidas, magistrado federal. Mas de todas as funções que desempenhou uma delas lhe deu maior satisfação e foi a que mais gostou de exercer: “Pela minha formação de espírito, sinceramente, confesso, foi a de juiz”, disse ele, em certa ocasião numa entrevista.

Franco Sobrinho foi o primeiro juiz federal do Paraná. Nomeado para exercer a magistratura e presidir a Comissão de Instalação da Justiça Federal no estado pelo presidente da República Castelo Branco, exerceu o cargo até a sua aposentadoria. A história e a memória da Justiça Federal no Paraná não poderiam estar dissociadas de seu nome. Três meses após seu falecimento (17 de julho de 2002), o novo prédio da Justiça Federal no Paraná, no bairro Ahú, em Curitiba, foi inaugurado e recebeu o nome do ilustre jurista paranaense: Foro Federal Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. A atuação dele frente à magistratura Federal marcou e delineou a trajetória da Justiça Federal ao longo de seus quase 50 anos.

Na solenidade de inauguração da sede da Justiça Federal no Paraná, realizada no dia 25 de outubro de 2002, o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção do Paraná, advogado José Hipólito Xavier da Silva, disse em sua saudação que “Manoel de Oliveira Franco Sobrinho foi um autêntico servidor da justiça. Seu nome tem significado emblemático na medida em que sua vida e sua obra sempre estiveram, direta e estreitamente, dedicadas ao interesse público, ao bem comum e, especialmente, ao direito e à justiça”. 


O presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Nilson Naves, na inauguração do foro destacou o acerto da escolha do nome do juiz federal Franco Sobrinho. “É prova de que a raiz de quem semeia justiça jamais será removida”. A denominação do prédio da Justiça Federal no Paraná foi escolhida a partir de uma campanha deflagrada com o objetivo de colher sugestões. O nome de Franco Sobrinho foi indicado por iniciativa da OAB Paraná e recebeu adesão maciça da sociedade.

A vontade de reativar a Justiça Federal brasileira foi manifestada por Franco Sobrinho ainda quando era deputado federal e a capital nacional era o Rio de Janeiro. A intenção do parlamentar tornou-se realidade somente após a instalação do Congresso Nacional na nova capital do país: Brasília. Foi convidado a compor o quadro do Tribunal Federal de Recursos, em Brasília, mas sua resposta foi de um paranista: “Prefiro ser juiz federal no Paraná”.

Em depoimento, por ocasião dos 100 anos da Justiça Federal no Brasil, Franco Sobrinho afirmou que o centenário é meta realizada em favor do direito pátrio: “Desaparecida, por algum tempo, necessariamente, a Justiça Federal viria a ser restaurada em 1967. No período que faltou, prejuízos enormes sofreu a prestação jurisdicional, enormes áreas abertas tornaram impraticável o direito federal”. Completou, afirmando que “ao longo das décadas a Justiça Federal soube dignificar o homem e a sociedade brasileira e a esta dando nos desajustes sociais e individuais a proteção que lhe poderia dar, consolidando assim respeito pela ordem jurídica proclamada ainda no século passado”.

     Fotos: Divulgação/NCA Comunicação

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