Tempos custosos estamos vivendo, arrisco dizer que, possivelmente, os mais difíceis até aqui! E não há como não parafrasear Manuel Bandeira, em seu texto “A Virgem Maria” do Livro Libertinagem de 1930, que diz: “Mas de lá de dentro do fundo da treva do chão da cova; Eu ouvia a vozinha da Virgem Maria; Dizer que fazia sol lá fora; Dizer INSISTENTEMENTE; Que fazia sol lá fora”.
A esperança deve ser o perfume dos bons
pensamentos que amenizam o caos.
Em tempos de coronavírus nenhuma pergunta tem resposta fácil. Todas as dúvidas que até aqui surgiram, se analisarmos na etimologia da resposta, no sumo daquilo que se pretende responder, a conclusão é uma só: Adequação! A sociedade está afoita em busca de respostas para questionamentos hodiernos como: “o que fazer com o contrato de aluguel, de financiamento, com a mensalidade da escola do meu filho, da faculdade e afins?”.
Ora, como dito anteriormente, não há uma resposta fácil, mas o conselho que podemos levar para responder tais dúvidas seria: negociar! Este é o momento do pensamento coletivo, buscar a melhor forma de atender as necessidades de ambas as partes!
O Judiciário tem vivido, tanto quanto as demais esferas, tempos de cristalino exercício da democracia, em que se faz necessário analisar o caso em concreto de forma individual, para que se aplique a legislação pertinente, em respeito ao direito daquele que postula.
A exemplo do que quero dizer, está a decisão do juiz da 14ª Vara Cível de Curitiba, prolatada na última sextafeira (27/03) que com base no Decreto Judiciário 172/20 (que dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19) e nos preceitos constitucionais que tratam da dignidade da pessoa humana, suspendeu o despejo de uma família para que seja mantida a quarentena.
Portanto, adequemo-nos! Seguir as instruções dos órgãos de saúde como a OMS, o Ministério da Saúde, ter calma e empatia, é a soma do segredo para superar o mal que nos assola. E claro, acreditar que independente da tempestade, a voz da Virgem Maria, de Manuel Bandeira, estará sempre em nossos corações: haverá sol lá fora!
** DR. THALIS MARTINS BATISTA
Batista & Batista Advogados
OAB/PR 87.998
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